Ponto D' Equilíbrio

Pensões

Se há coisa que me dá prazer é falar de cor sobre assuntos económicos. Não que me custe muito esticar o braço e tirar os livros que ali tenho na estante, ou até fazer um menor esforço e como qualquer um de vocês, pesquisar com um clique no google sobre opiniões e factos que baseiem a minha opinião. Não. Eu não gosto de nada disso.

No ano passado numa cadeira que tive estudei o sistema de pensões que existem, e nesse estudo (que admito, foi pouco) fiquei com umas luzes sobre a coisa. Explicando brevemente, Portugal está no sistema pay as you go (PAYGo), ou seja, uma pessoa vai descontando ao longo da vida para a reforma, pagando com os descontos de agora as reformas actuais dos pensionistas. Outros países, v.g. Inglaterra, adoptam outro sistema que se chama Fully Funded (FF), e funciona como um depósito bancário (aliás existem várias opções privadas para esse efeito) que ganha uma taxa de juro supostamente acima da taxa de inflação média ao longo dos anos de desconto.

Ok, ainda me lembro que o facto de estarmos no sistema PAYGo não é mau na medida que só com este sistema se consegue chegar à afectação óptima (Golden Rule). Ou seja, a nível da segurança social todos sabemos que estamos numa crise tremenda e que tende a agravar-se alarmantemente nos próximos 20 anos. As alternativas são na minha opinião duas: alterar o sistema de pensões, passando para um FF que não depende tanto do Estado, o que reduzia bastante a pressão sobre este, acabando por reduzir o tão esperado “peso” do estado na economia nacional. A segunda alternativa passa por um choque na oferta agregada que se diz a via saudável da economia. As duas alternativas comportam custos:

1ª a geração que agora começa a descontar sairia muito prejudicada (vi um estudo qq que mostrava isso – Ah profissionalismo bloguistico…se fosse assim tão fácil nos exames), ou seja, pessoal desde a minha idade 22 até aos 35 +/- sairiam muito prejudicados porque teriam de financiar o envelhecimento da geração dos baby boomers e quando chegassem a velhos poderiam não receber. Mas com a inflação estável na zona euro é o melhor sistema para Portugal, até porque o nível de afectação óptimo na regra de ouro depende de um instrumento que não controlamos, a taxa de juro. De qualquer forma dado o clima de instabilidade o livro aconselhava algo interessante que ainda me recordo: “a melhor forma de não depender do sistema de pensões é enriquecer”. Obrigadíssimo.

2ª o choque da oferta agregada é bastante improvável, porque para isso seriam necessárias medidas estruturais que estão altamente atrasadas nas empresas portuguesas. A competitividade, o parente rico da produtividade, nas empresas portuguesas face às concorrentes europeias está apenas explorado na margem – não existem, na minha opinião razões para pensar que isso irá mudar nos próximos 20 anos (pois para mim partiria de uma politica de ensino superior politécnico bastante diferente. Vou reservar este tema para um próximo post).

Há quem defenda que existe outra alternativa (3ª), algo penosa, mas eficaz. De modo a alterar o desequilíbrio orçamental criado pelo crescente aumento dos encargos pensionistas, poderá afectar-se indefinidamente a idade da reforma (criando aquele ditado “a partir de agora é preciso + um papel para meter a reforma, a certidão de óbito.”), ou por outro lado pode-se criar um choque do lado das receitas. Em Portugal as receitas são impostos e esse instrumento está mais que saturado (olhar para a curva de Phillips). O único instrumento que vejo disponível curiosamente são um monte deles mas todos juntos: reduzir a despesa pública o que não é feito sem contestação social, o que implicará também crescimento do produto baixo. E sabemos pela lei de Okun que para crescimentos abaixo de 3%, o desemprego não baixará, até terá tendências ascendentes. Por outro lado juntamente com desemprego alto, deveremos apreciar a taxa de câmbio real, e como não podemos mexer na taxa de cambio nominal, temos forçosamente de ter uma taxa de inflação menor que a taxa de inflação média na Europa (e/ou parceiros comerciais).

Ora isto é extraordinariamente difícil, todas estas medidas estão envoltas de problemas e sem dúvida a 2ª alternativa seria o melhor que podia acontecer ao nosso pobre pais. Mas para isso teriam de haver mudanças importantes. Fica para uma próxima vez pensar um pouco nessas mudanças.

posted by Daniel @ 1:22 da manhã